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- Os tipos de cópia mais comuns
- Exemplo: o seu site foi copiado
- As saídas possíveis
Descobrir que alguém copiou o seu trabalho é frustrante, mas reagir no impulso pode atrapalhar. Com método, as chances de resolver rápido aumentam muito.
Os tipos de cópia mais comuns
- Falsificação de marca: produtos com uma marca que não é deles, vendidos como se fossem originais.
- Cópia de produto: o mesmo design, com outro nome.
- Violação de direito autoral: textos, fotos, ilustrações, músicas, roteiros, código ou o conteúdo de um site reproduzidos sem autorização.
A Lei nº 9.610/1998 prevê sanções civis para quem viola direitos autorais, como a apreensão dos exemplares e a indenização. O Código Penal também trata a violação de direito autoral como crime (art. 184).
Exemplo: o seu site foi copiado
- Identifique o responsável. Procure o nome da empresa nas páginas do site copiado e consulte quem é o titular do domínio: no Registro.br para endereços .br, ou em um serviço de consulta WHOIS para os demais.
- Registre a cópia. Faça capturas de tela com data e endereço. Para uma prova mais forte, peça a um tabelião uma ata notarial que descreva o que está publicado (Código de Processo Civil, art. 384).
- Separe a sua prova de autoria. O certificado do depósito do seu site, com data anterior à da cópia, mostra quem chegou primeiro.
As saídas possíveis
- Notificação extrajudicial pedindo a retirada do conteúdo. Muitas vezes, mostrar a prova datada basta.
- Pedido de remoção à plataforma ou ao provedor que hospeda o conteúdo.
- Ação judicial, com a ajuda de um advogado, para obter a retirada, a apreensão e a indenização pelos prejuízos, por exemplo vendas perdidas ou danos à imagem.
Quanto antes a sua obra estiver depositada, mais simples será essa conversa. Proteja as suas criações.
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