Pular para o conteúdo

Copiaram o meu trabalho: o que fazer em caso de plágio ou contrafação

2 min de leitura

Copiaram o meu trabalho: o que fazer em caso de plágio ou contrafação

18/11/2026
Nesta página
  1. Os tipos de cópia mais comuns
  2. Exemplo: o seu site foi copiado
  3. As saídas possíveis

Descobrir que alguém copiou o seu trabalho é frustrante, mas reagir no impulso pode atrapalhar. Com método, as chances de resolver rápido aumentam muito.

Os tipos de cópia mais comuns

  • Falsificação de marca: produtos com uma marca que não é deles, vendidos como se fossem originais.
  • Cópia de produto: o mesmo design, com outro nome.
  • Violação de direito autoral: textos, fotos, ilustrações, músicas, roteiros, código ou o conteúdo de um site reproduzidos sem autorização.

A Lei nº 9.610/1998 prevê sanções civis para quem viola direitos autorais, como a apreensão dos exemplares e a indenização. O Código Penal também trata a violação de direito autoral como crime (art. 184).

Exemplo: o seu site foi copiado

  1. Identifique o responsável. Procure o nome da empresa nas páginas do site copiado e consulte quem é o titular do domínio: no Registro.br para endereços .br, ou em um serviço de consulta WHOIS para os demais.
  2. Registre a cópia. Faça capturas de tela com data e endereço. Para uma prova mais forte, peça a um tabelião uma ata notarial que descreva o que está publicado (Código de Processo Civil, art. 384).
  3. Separe a sua prova de autoria. O certificado do depósito do seu site, com data anterior à da cópia, mostra quem chegou primeiro.

As saídas possíveis

  • Notificação extrajudicial pedindo a retirada do conteúdo. Muitas vezes, mostrar a prova datada basta.
  • Pedido de remoção à plataforma ou ao provedor que hospeda o conteúdo.
  • Ação judicial, com a ajuda de um advogado, para obter a retirada, a apreensão e a indenização pelos prejuízos, por exemplo vendas perdidas ou danos à imagem.

Quanto antes a sua obra estiver depositada, mais simples será essa conversa. Proteja as suas criações.

Quiz

Teste seus conhecimentos

Três perguntas rápidas para testar o que você sabe sobre direito autoral. A resposta vem com explicação.

  1. A obra só é protegida se tiver o símbolo ©?

    Ver a resposta

    Resposta correta: Não, mas o símbolo mostra que a obra tem dono A proteção não depende de formalidade nenhuma. Mesmo assim, o aviso © com o nome do titular e o ano é um alerta útil, que desestimula a cópia.

  2. Então, para que serve registrar ou depositar uma obra?

    Ver a resposta

    Resposta correta: Para comprovar a autoria e a data em que a obra já existia Numa disputa, sai na frente quem comprova a data mais antiga. Um depósito com data certa, guardado por um terceiro confiável, comprova a anterioridade da obra: ele não cria direitos, ajuda a demonstrá-los.

  3. Um programa de computador é protegido por direito autoral no Brasil?

    Ver a resposta

    Resposta correta: Sim, por 50 anos, código-fonte incluído A Lei 9.609/98 protege o software pelo regime dos direitos autorais, por 50 anos contados da publicação ou da criação. O registro no INPI é facultativo e serve como prova.

Próximo artigo Convenção de Berna: em quais países a sua obra é protegida

Registro Copyright