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- "Se o direito autoral é automático, por que eu pagaria por um depósito?"
- "O certificado me dá algum direito a mais?"
- "Para que serve o certificado se alguém copiar mesmo assim?"
- "O depósito vale em outros países?"
- "Dá para falsificar a data de um depósito?"
- "Não basta mandar uma carta para mim mesmo?"
- "E se outra pessoa já tiver depositado a mesma obra?"
- "Como sei que o meu arquivo não vai ser alterado?"
- "Posso depositar um arquivo criptografado?"
- "Inventei uma máquina. O depósito basta?"
- "Como funciona na prática?"

Desconfiar é saudável. Antes de pagar por um serviço, é natural querer entender para que ele serve de verdade. Reunimos aqui as perguntas que mais ouvimos de criadores com um pé atrás.
"Se o direito autoral é automático, por que eu pagaria por um depósito?"
Porque o direito automático não vem com prova. Ninguém consegue demonstrar que uma ideia saiu da sua cabeça e não da de outra pessoa. O que dá para demonstrar é que um conteúdo concreto estava com você em uma data precisa. O depósito cria exatamente esse vínculo entre você, a obra e a data.
"O certificado me dá algum direito a mais?"
Não, e desconfie de quem disser o contrário. O direito autoral nasce com a obra, pela Lei nº 9.610/1998. O certificado é um meio de prova: ele mostra a autoria e a anterioridade, que são justamente os pontos discutidos em uma disputa.
"Para que serve o certificado se alguém copiar mesmo assim?"
Primeiro, para dissuadir: muitas cópias param na primeira notificação acompanhada de uma prova datada. Depois, se o caso chegar à Justiça, o certificado é um elemento de prova que o seu advogado pode apresentar desde o início. Ele não garante a vitória, mas evita que a discussão comece do zero.
"O depósito vale em outros países?"
O direito autoral de uma obra brasileira é reconhecido nos mais de 180 países da Convenção de Berna. Uma prova datada pode ser apresentada em qualquer um deles. Cada país aplica as suas próprias regras de processo e de avaliação das provas.
"Dá para falsificar a data de um depósito?"
A data vem de um carimbo de tempo aplicado no recebimento, e o arquivo é selado com assinatura digital. Qualquer alteração posterior no conteúdo seria detectada. Além disso, o depósito é certificado por oficial de justiça e guardado por 30 anos.
"Não basta mandar uma carta para mim mesmo?"
A carta registrada pelos Correios prova o envio de um envelope, mas não prova com segurança o que havia dentro dele, e o envelope precisa continuar fechado para sempre. Um e-mail para você mesmo é ainda mais frágil: a data e o conteúdo podem ser contestados. O depósito liga o conteúdo exato à data, sem depender de um envelope lacrado.
"E se outra pessoa já tiver depositado a mesma obra?"
Em uma disputa sobre a mesma obra, a prova mais antiga pesa a favor de quem a apresenta. Se a pessoa depositou uma obra que você criou antes, as suas provas anteriores, como rascunhos datados, publicações e depósitos, vão contar. Por isso o ideal é depositar cedo e a cada versão.
"Como sei que o meu arquivo não vai ser alterado?"
No envio, o arquivo recebe uma impressão digital (hash) e uma assinatura eletrônica. Se um único caractere mudar, a impressão digital deixa de bater. Guarde no seu computador uma cópia idêntica do que você depositou, para comparar quando precisar.
"Posso depositar um arquivo criptografado?"
Pode. Para projetos sigilosos, você pode criptografar o arquivo antes do envio. O depósito continua valendo como prova. Só não perca a chave: sem ela, não será possível mostrar o conteúdo quando for preciso.
"Inventei uma máquina. O depósito basta?"
Não. Para uma invenção, a exclusividade vem da patente, pedida no INPI. O depósito ajuda a documentar o desenvolvimento antes do pedido, com data certa e sigilo, mas não substitui a patente.
"Como funciona na prática?"
- Escolha o plano de acordo com o tipo e a quantidade de obras.
- Crie a sua conta e faça o pagamento.
- Na área de cliente, envie o arquivo.
- Receba o certificado por e-mail, em poucos minutos.
Ficou alguma dúvida? Fale com o nosso atendimento. Se já está convencido, escolha o tipo de criação e veja os planos.
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