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- O que a Convenção garante
- Os países mais procurados
- E a prova?
Uma obra criada no Brasil não fica protegida só aqui. Graças à Convenção de Berna, ela é protegida também nos demais países membros, sem registro e sem nenhuma outra formalidade.
O que a Convenção garante
- Tratamento nacional: em cada país membro, a sua obra recebe a mesma proteção que as obras dos autores locais.
- Proteção automática: nenhum país membro pode exigir registro ou depósito como condição da proteção.
- Prazo mínimo: em geral, a vida do autor e mais 50 anos. Muitos países, como o Brasil, dão mais.
O Brasil aderiu em 1922. Hoje, mais de 180 países fazem parte da Convenção. A lista oficial e atualizada é publicada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Os países mais procurados
Estados Unidos, Canadá, México, Argentina, Portugal e toda a União Europeia, China, Japão, Índia e Austrália estão entre os membros. Na prática, quase todos os mercados com os quais você pode fazer negócio.
E a prova?
A Convenção garante o direito, mas não a prova. Se a sua obra for copiada em outro país, você vai precisar mostrar que é o autor e que a obra existia antes da cópia. Um depósito com data certa, certificado por oficial de justiça, pode ser apresentado em qualquer país membro. Veja os planos.
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