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Depositar uma idéia

1 min de leitura

Depositar uma idéia

09/11/2026

A resposta merece uma distinção prévia:

  • Trata-se de uma simples ideia, furtiva e intangível?
  • Ou refere-se a um projeto, uma ideia de negócio, que se desenvolveu, construiu, organizou, estruturou para fazer dela uma verdadeira criação, original, criativa, nova?

No primeiro caso, está patente que não se pode atribuir um direito que efectivamente não existe. Logo, uma simples ideia, básica, não poderá dispor de um verdadeiro copyright, mesmo que decida depositá-la.

Em contrapartida, e é o caso mais corrente, a ideia inicial, enriquecida pelo "idea plan", que anuncia o plano de execução do futuro projeto, pode ser protegida através do Copyright e o seu depósito constitui uma ferramenta indispensável para fazer valer o seu direito de autor, o seu copyright, a sua propriedade intelectual.

Redija de modo completo a sua "ideia", o seu "idea plan" antes de depositá-lo: é na qualidade dessa redacção argumentada e na demonstração da sua originalidade que o registo dos seus documentos poderá consolidar o depósito de Copyright da sua ideia e a proteção real do seu direito de autor.

Pretendo depositar a minha ideia, com um simples clique aqui.

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Três perguntas rápidas sobre direitos autorais. A explicação aparece assim que você responde.

  1. Uma simples ideia pode ser protegida por direito autoral?

    Ver a resposta

    Resposta correta: Não: só a forma concreta em que ela é expressa O art. 8º da lei exclui expressamente "as ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais". Descreva seu projeto por escrito, em detalhes, e date esse documento: você protege a expressão e prova a anterioridade.

  2. Qual é a diferença entre ™ e ®?

    Ver a resposta

    Resposta correta: ® só pode ser usado com marca registrada; ™ indica um sinal usado como marca, registrado ou não Usar ® com uma marca não registrada no INPI é enganoso e pode ser punido. ™ não tem valor jurídico próprio: só indica que você considera aquele sinal a sua marca.

  3. Em uma música gravada, o que é protegido?

    Ver a resposta

    Resposta correta: A música e a letra e, separadamente, a gravação A música e a letra são obras de seus autores. A gravação dá ao produtor fonográfico um direito conexo distinto, identificado pelo símbolo ℗.

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